O QUE É ECONOMIA TRIBUTÁRIA?
O termo “economia tributária” relaciona-se à obtenção, de forma lícita (legal, dentro da lei), de redução do pagamento de um ou mais tributos devidos pelo contribuinte.
O nível de tributação sobre os produtos e serviços no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar vários negócios. A frase mais adequada desta situação é; “aqui criamos tributos e na China e no Chile criam-se empregos…” Daí a necessidade imperiosa de busca por economia tributária.
Portanto, é imprescindível que os gestores empresariais se debrucem em alternativas para minimizar a carga fiscal sobre suas operações, visando oferecer preços mais compatíveis.
Observe-se, ainda, que a tributação não alcança somente produtos, serviços e operações, mas também a renda e salários.
A atividade que gera economia tributária denomina-se “planejamento fiscal”.
Um exemplo de economia tributária é a obtenção da redução dos encargos devidos ao governo no faturamento (receita) empresarial. No Brasil, há 3 sistemas de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Caso tenha a possibilidade de optar pelo sistema mais econômico (Simples Nacional), poder-se-à obter significativa economia de pagamento de tributos sobre o faturamento (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) e também sobre o lucro (IRPJ e CSLL).
Fonte: Júlio César Zanluca – Coordenador do site Portal Tributário
http://www.portaltributario.com.br/tributario/economiatributaria.htm